Encontrada(s) 8425 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 135/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 22849/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 134/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 22707/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 133/2025

Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 132/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 131/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 130/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18356/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 129/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 17554/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 128/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 13786/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 127/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 12020/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 126/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11119/2023.
Data: 29/01/2025 Situação: Em Vigor