Encontrada(s) 9086 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 1604/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 7227/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1603/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 12020/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1602/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 17554/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1601/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 10145/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1600/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 9223/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1599/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1598/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 7872/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1597/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital nº 2051/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1596/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 9843/2023.
Data: 01/08/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1595/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 31/07/2025 Situação: Em Vigor