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Portaria n° 1542/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1470 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1541/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1469 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1540/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1468 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1539/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1467 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1538/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1466 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1537/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1465 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1536/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1464 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Portaria n° 1535/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 025336/2022.
Portaria n° 1534/2025
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 012258/2021.
Portaria n° 1533/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no protocolo administrativo digital nº 1593/2025.