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Portaria n° 122/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 0167/2023.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 121/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 004417/2020.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 120/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 10980/2019.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 119/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24985/2019.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 118/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 002076/2020.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 117/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 001128/2021.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 109/2024

Dispõe sobre indicação de servidor público para desempenhar o papel de Fiscal em Termo de Fomento.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 084/2024

Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital n...
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 141/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 009911/2020.
Data: 15/02/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 140/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 04169/2022.
Data: 15/02/2024 Situação: Em Vigor