Encontrada(s) 9076 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 1444/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 03/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1439/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 6835/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1438/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 6835/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1437/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 3793/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1436/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 3793/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1435/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 9277/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1434/2025

Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1433/2025

Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1432/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 5318/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1431/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 5318/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor