Resultado da Busca
Encontrada(s) 8511 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 359/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 358/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 378/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Portaria n° 355/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22743/2023.
Portaria n° 354/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19849/2023.
Portaria n° 353/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Portaria n° 352/2024
Altera dispositivo da portaria nº 272 de 04 de março de 2024, DOM no dia 14/03/2024.
Portaria n° 351/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 17554/2023.
Portaria n° 350/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11119/2023.
Portaria n° 349/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 10057/2023.