Encontrada(s) 8795 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 1251/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1250/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1249/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1248/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1247/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18460/2024.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1246/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1913/2023.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1245/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 004568/2021 e apensos nº 0...
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1244/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 10980/2019.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1243/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 001128/2021.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1242/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24985/2019.
Data: 23/05/2025 Situação: Em Vigor