Encontrada(s) 8467 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 741/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 004568/2021 e apensos nº 0...
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 739/2024

Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2...
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 738/2024

Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1913/2...
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 737/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 659/2019.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 736/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 12030/2020.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 735/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 10980/2019
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 734/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24985/2019.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 733/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 002846/2021.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 732/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22528/2022
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 731/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22528/2022
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor