Resultado da Busca

Encontrada(s) 637 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto Administrativo n° 727/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 726/2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Anchieta – CMPC.
Data: 17/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 725/2025

Altera o decreto-A Nº 623/2024.
Data: 17/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 724/2025

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 14/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 723/2025

Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Data: 11/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 721/2025

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 11/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 720/2025

Dispõe sobre os membros do Comitê para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Data: 11/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 722/2025

Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandestinos citados em procedimentos administra...
Data: 28/01/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 719/2025

Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandestinos citados em procedimentos administra...
Data: 28/01/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 718/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes