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Decreto Administrativo n° 200/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e D...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 199/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 198/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Luminárias de Led instaladas no Município pe...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 197/2019
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ ...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 195/2019
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 194/2019
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 193/2019
Dispõe sobre exoneração de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 192/2019
Institui a comissão de Leilão Municipal.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 191/2019
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Situação: Em Vigor