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Decreto Administrativo n° 725/2025
Altera o decreto-A Nº 623/2024.
Decreto Administrativo n° 724/2025
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decreto Administrativo n° 723/2025
Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 721/2025
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decreto Administrativo n° 720/2025
Dispõe sobre os membros do Comitê para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Decreto Administrativo n° 722/2025
Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandestinos citados em procedimentos administra...
Decreto Administrativo n° 719/2025
Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandestinos citados em procedimentos administra...
Decreto Administrativo n° 718/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA.
Decreto Administrativo n° 717/2025
Revoga o Decreto-A nº 606, de 30 de janeiro de 2024.
Decreto Administrativo n° 716/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio Am...