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Decreto Administrativo n° 285/2020

Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Data: 01/09/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 284/2020

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Anchieta – CMPC.
Data: 27/08/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 283/2020

Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Data: 21/08/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 282/2020

Dispõe sobre substituição provisória de membros do colegiado responsável pela elaboração da Estrutura Organizacional do ...
Data: 21/08/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 281/2020

Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Data: 14/08/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 280/2020

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 03/08/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 279/2020

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Anchieta – COMSEPA.
Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 278/2020

Dispõe sobre vacância de cargo público.
Data: 22/06/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 277/2020

Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhamento da evolução da receita e despesa, em decorrência da crise pro...
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 276/2020

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor