Resultado da Busca
Encontrada(s) 625 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto Administrativo n° 285/2020
Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 284/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Anchieta – CMPC.
Decreto Administrativo n° 283/2020
Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Decreto Administrativo n° 282/2020
Dispõe sobre substituição provisória de membros do colegiado responsável pela elaboração da Estrutura Organizacional do ...
Decreto Administrativo n° 281/2020
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Decreto Administrativo n° 280/2020
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decreto Administrativo n° 279/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Anchieta – COMSEPA.
Decreto Administrativo n° 278/2020
Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto Administrativo n° 277/2020
Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhamento da evolução da receita e despesa, em decorrência da crise pro...
Decreto Administrativo n° 276/2020
Exonera Servidor Público Municipal.