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Decreto Administrativo n° 355/2021
Institui as comissões da Perícia Médica Oficial e Junta Médica Oficial do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 354/2021
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo
Decreto Administrativo n° 353/2021
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Decreto Administrativo n° 352/2021
Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 351/2021
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para execução do Programa Time Brasil e do Programa prevenção a corrupção (p...
Decreto Administrativo n° 350/2021
Dispõe sobre nulidade de nomeação de servidor com mais de 70 (setenta) anos de idade e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 349/2021
Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 348/2021
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Decreto Administrativo n° 347/2021
Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 346/2021
Nomeia os membros da Comissão Interna de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no Município de Anchi...