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Nova BuscaDecreto Administrativo n° 330/2021
Instauração da Tomadas de Contas Especial com finalidade de apurar supostas prát... Data: 19/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 329/2021
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliár... Data: 18/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 328/2021
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF. Data: 12/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 327/2021
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF. Data: 18/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 326/2021
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 003/2019... Data: 12/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 325/2021
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM. Data: 11/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 324/2021
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM. Data: 11/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 323/2021
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Munic... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 322/2021
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 321/2021
Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS. Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: