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Decreto Administrativo n° 748/2025
Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 747/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração - PETDOG, da Secretaria Municipal de Meio Ambie...
Decreto Administrativo n° 746/2025
Revoga o Decreto-A nº 657, de 14 de agosto de 2024.
Decreto Administrativo n° 745/2025
Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Decreto Administrativo n° 744/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos termos de colaboração da Gerencia Estratégica de Cultura e Patrimôn...
Decreto Administrativo n° 743/2025
Designa servidores para atuarem na função de Pregoeiro, Agente de Contratação, membros das Equipes de Apoio, membros da ...
Decreto Administrativo n° 742/2025
Institui a comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Decreto Administrativo n° 741/2025
Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta – GCMA.
Decreto Administrativo n° 739/2025
Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...
Decreto Administrativo n° 738/2025
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...