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Decreto Administrativo n° 350/2021

Dispõe sobre nulidade de nomeação de servidor com mais de 70 (setenta) anos de i... Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 349/2021

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências. Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 348/2021

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretar... Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 347/2021

Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal ... Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 346/2021

Nomeia os membros da Comissão Interna de localização dos Objetivos de Desenvolvi... Data: 27/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 345/2021

Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausê... Data: 26/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 344/2021

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Se... Data: 19/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 343/2021

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências. Data: 15/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 342/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Co... Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto Administrativo n° 341/2021

Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências. Data: 22/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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