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Decreto Administrativo n° 405/2021
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 404/2021
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 403/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 402/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCEDIMENTO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQ...
Decreto Administrativo n° 401/2021
Designa Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC .
Decreto Administrativo n° 400/2021
Designa grupo de trabalho para avaliação dos processos administrativos do Programa de Regularização Fundiária Social - R...
Decreto Administrativo n° 399/2021
Dispõe sobre designação temporária de membro da Diretoria Executiva do IPASA.
Decreto Administrativo n° 398/2021
Dispõe sobre a constituição de comissão para acompanhamento das ações visando a efetiva implementação da Previdência Com...
Decreto Administrativo n° 397/2021
Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo n° 396/2021
Nomeia os membros da Equipe Gestora do Centro de Inovação e Tecnologia Anchieta Produtiva e Diversificada - CITAPD, no M...