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Decreto Administrativo n° 445/2022
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão...
Decreto Administrativo n° 444/2022
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo n° 443/2022
Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 442/2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 003/2019 – EFAO/MEPES, da Secretaria Municipal d...
Decreto Administrativo n° 441/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Decreto Administrativo n° 440/2022
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo n° 439/2022
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Decreto Administrativo n° 438/2022
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos do Poder Executivo no Município de...
Decreto Administrativo n° 437/2022
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 436/2022
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos, convênios, Termo de Fomento, Termo de colaboração e afin...