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Decreto Administrativo n° 466/2022

Institui as comissões da Perícia Médica Oficial e Junta Médica Oficial do Município de Anchieta.
Data: 04/07/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 465/2022

Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Data: 30/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 464/2022

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 27/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 463/2022

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar na liquidação das despesas objeto do processo administrativo nº 15.680/2019 e ...
Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 462/2022

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 461/2022

Institui a Comissão de Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade ...
Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 460/2022

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 15/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 459/2022

Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 458/2022

Nomeia os Grupos de Trabalho do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchieta Criativa e Empreendedora (PACE) e dá...
Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 457/2022

Autoriza a criação da Sala de situação Municipal de Combate as Arboviroses.
Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor