Revoga o Decreto-A nº 405, de 08 de dezembro de 2024. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Revoga o Decreto-A nº 620, de 04 de abril de 2024. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado e dá outras pro... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e avaliação... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Munic... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: