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Decreto Administrativo n° 515/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores para exercer atividade de pregoeiro e institui as respectivas Comissões das equipes...
Data: 09/01/2023 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 514/2023

Enquadramento os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776, de 19 de março de 2012 que dispõe sobre o P...
Data: 03/01/2023 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 513/2023

Enquadramento os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776, de 19 de março de 2012 que dispõe sobre o P...
Data: 03/01/2023 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 512/2023

Dispõe sobre designação temporária de membro da Diretoria Executiva do IPASA.
Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 511/2022

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado 011/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 510/2022

Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 509/2022

Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliário.
Data: 08/12/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 508/2022

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado 008/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 05/12/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 507/2022

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 25/11/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 506/2022

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Anchieta - COMDEC
Situação: Em Vigor