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Nova BuscaDecreto Administrativo n° 560/2023
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 10/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 559/2023
Estabelece regras para atendimento dos pescadores no projeto de reparo de suas e... Data: 06/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 558/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Desenvolvimento e Emprego.... Data: 06/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 557/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental. Data: 06/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 556/2023
Institui a Comissão de Avaliação do Transporte Público de Passageiros. Data: 06/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 555/2023
Designa os membros da Comissão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. Data: 21/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 554/2023
Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências. Data: 20/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 553/2023
Dispõe sobre vacância de cargo público. Data: 20/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 552/2023
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto F... Data: 07/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 551/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética Pública e Comissões de Ética Pública... Data: 22/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: