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Decreto Administrativo n° 605/2024

Cria a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento à Violência.
Data: 30/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 604/2024

Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 603/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
Data: 16/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 602/2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 002/2023, da Secretaria Municipal de Meio ...
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 601/2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio ...
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 600/2024

Designa servidor para responder interinamente pelo cargo de Gerente Administrativo do RPPS
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 596/2024

Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Anchieta/ES...
Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 599/2024

Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 598/2024

Institui a comissão de Leilão Municipal.
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 597/2024

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exerc...
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor