Resultado da Busca
Encontrada(s) 590 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto Administrativo n° 580/2023
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF. Data: 06/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 579/2023
Designa os membros para a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente a... Data: 31/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 578/2023
Institui a Comissão Responsável pelo Cadastro de Sistema de Compras da Secretari... Data: 30/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 577/2023
Altera o Decreto-A nº 539, de 12 de abril de 2023. Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 576/2023
Institui a comissão de Leilão Municipal. Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 575/2023
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto F... Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 574/2023
Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências. Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 573/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Se... Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 572/2023
Nomeia os Grupos de Trabalho da 3ª fase do Programa de Desenvolvimento Socioecon... Data: 11/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 571/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental. Data: 06/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: