Resultado da Busca
Encontrada(s) 625 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto Administrativo n° 666/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Decreto Administrativo n° 665/2024
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Decreto Administrativo n° 664/2024
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Decreto Administrativo n° 663/2024
Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Decreto Administrativo n° 661/2024
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Decreto Administrativo n° 660/2024
Dispõe sobre os membros do Comitê para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Decreto Administrativo n° 659/2024
Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...
Decreto Administrativo n° 658/2024
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 657/2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor da Parceria, Termo de Acordo de Cooperação de Cessão de Uso nº...
Decreto Administrativo n° 656/2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor da Parceria dos Termos de Cooperação de Cessão de uso nº 003,0...