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Nova BuscaDecreto Administrativo n° 628/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética Pública e Comissões de Ética Pública... Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 627/2024
Designa servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos/Pla... Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 626/2024
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretar... Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 625/2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/... Data: 09/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 624/2024
Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências. Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 623/2024
Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o cumprimento da sentença condenatória... Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 622/2024
Institui a comissão de Leilão Municipal. Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 621/2024
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo. Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 620/2024
Institui a Comissão de Avaliação do Transporte Público de Passageiros. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 619/2024
Institui a Comissão para compor o Processo Seletivo Simplificado (Edital 006/2... Data: 27/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: