Encontrada(s) 637 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decreto Administrativo n° 777/2025

Nomeia o Grupo de Trabalho-GT do Eixo 5, do Programa IntegrAnchieta, referente ao processo de contratação de inovação ab...
Data: 05/08/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 776/2025

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação e Tecnologia-CO...
Data: 05/08/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 775/2025

Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Data: 29/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 774/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA.
Data: 29/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 772/2025

Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anchieta.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 771/2025

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 23/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 770/2025

Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento do Município.
Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 769/2025

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade especifica de realização de estudos técnicos de solução para os sistemas de ...
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 768/2025

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 30/06/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 773/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA (COMDPIA)
Data: 29/06/2025 Situação: Em Vigor