Resultado da Busca
Encontrada(s) 2165 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6190/2021
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 106/2021. Data: 03/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6189/2021
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do municíp... Data: 03/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6186/2021
Institui o Centro de Inovação e Tecnologia Anchieta Produtiva e Diversificada (C... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6185/2021
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 e Decreto de Encerra... Data: 07/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6184/2021
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 06/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6183/2021
Dispõe sobre exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19 e dá outras... Data: 01/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6182/2021
Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6158/2021 e revoga... Data: 01/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6181/2021
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6180/2021
Estabelece requisitos para avaliação do cumprimento da carga horária, para fins ... Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6179/2021
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 21/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: