Resultado da Busca
Encontrada(s) 2165 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6200/2021
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 07/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6199/2021
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6198/2021
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 18/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6197/2021
Regulamenta chamamento público para cadastro e seleção de comércio eventual para... Data: 18/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6196/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1497/2021. Data: 16/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6195/2021
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo. Data: 16/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6194/2021
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6193/2021
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 11/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6192/2021
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6191/2021
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 05/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: