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Nova BuscaDecreto n° 6220/2022
Estabelece regras para serem observadas no período de carnaval de 2022. Data: 24/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6219/2022
Regulamenta suspensão de abertura de novos requerimentos (protocolo) para realiz... Data: 19/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6218/2022
Institui a Política de Dados Abertos do Poder executivo do Município de Anchieta... Data: 19/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6217/2022
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6216/2022
Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004... Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6215/2022
Dispõe sobre a fixação do prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e Taxa ... Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6214/2022
Regulamenta o controle da Poluição Sonora no município de Anchieta/ES. Data: 19/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6213/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Deliberativa Municipal de Proteção de Dados P... Data: 18/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6212/2022
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 18/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6211/2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIP... Data: 20/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: