Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 do Poder Executivo d... Data: 14/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera dispositivos do Decreto n° 5136, de 24 de julho de 2015. Data: 10/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Anchie... Data: 06/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 26/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências ... Data: 26/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.... Data: 26/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: