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Decreto n° 6376/2023

Dispõe sobre a divulgação das agendas diárias das autoridades do Poder Executivo de Anchieta/ES.
Data: 09/03/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6375/2023

Dispõe sobre retificação de projeto urbanístico anteriormente aprovado pelo município.
Data: 03/03/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6374/2023

Aprova o MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL do Município de Anchieta/ES.
Data: 03/03/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6372/2023

Fixa o valor da gratificação a que se refere o § 1º-A do artigo 138 da Lei Complementar Municipal nº 27/2012.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6371/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6370/2023

Dispõe sobre o reajuste do Ticket Vale Feira, por imposição prevista no artigo 3 da Lei Municipal n. 813/2013.
Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6369/2023

Dispõe sobre a Convocação Conferência Municipal de Saúde de Anchieta,-ES e dá outras providências.
Data: 24/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6368/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 15/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6367/2023

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6366/2023

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contr...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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