Resultado da Busca
Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6401/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 12/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6400/2023
Altera o Decreto nº 5.136/2015. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6399/2023
Estabelece critérios para uso, por parte do servidor, dos veículos pertencentes ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6398/2023
Regulamenta a Lei nº 13.722/2018 e institui critérios para implantação e impleme... Data: 05/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6397/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Deliberativa Municipal de Proteção de Dados P... Data: 19/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6396/2023
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ... Data: 18/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6395/2023
Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal. Data: 17/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6394/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 15/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6393/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 10/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6392/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: