Resultado da Busca
Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 3471/2011
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor da Agenda 21 - Gestão 2010-... Data: 25/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3468/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 21/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3467/2011
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Munic... Data: 19/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3466/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3465/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3463/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3462/2011
Veda, temporariamente, a concessão de viagens a servidor público para fora do li... Data: 11/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3461/2011
Dispõe sobre a atualização dos valores de multas por infração a que se refere o ... Data: 07/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3446/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3445/2011
Declara de interesse social o imóvel necessário à construção de 28 edifícios de ... Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: