Resultado da Busca
Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 3482/2011
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel. Data: 01/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3481/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento/desmembramento de lotes em área urbana... Data: 01/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3479/2011
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho. Data: 27/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3478/2011
Convoca a II Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lé... Data: 27/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3477/2011
Convoca a III Conferência Regional de Políticas para as mulheres. Data: 27/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3476/2011
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão para Processo Seletivo Simplific... Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3475/2011
Altera finalidade do decreto 3401/2011. Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3474/2011
Dispõe sobre designação do Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio e Gerenciamento... Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3473/2011
Dispõe sobre designação de servidores para compor o comitê gestor para realizaçã... Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3472/2011
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social. Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: