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Nova BuscaDecreto n° 3493/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3491/2011
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENT... Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3490/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3489/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3488/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 02/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3487/2011
Revoga Decreto nº 1954/2066 e decreto 2343/2008. Data: 05/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3486/2011
Dispõe sobre a criação da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da ... Data: 04/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3485/2011
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. Data: 01/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3484/2011
Altera os Decretos de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de... Data: 03/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3483/2011
Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Comissã... Data: 03/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: