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Decreto n° 4095/2012

Exonera Servidor Público Municipal Data: 04/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4094/2012

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção da Biblioteca P... Data: 03/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4090/2012

Altera o decreto nº 3.198 de 18 de maio de 2010 que crias as Comissões processa... Data: 02/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4087/2012

Instituem os Programas de Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimension... Data: 27/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4083/2012

Regulamenta a forma de apresentação de documentos para enquadramento no cargo de... Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 3975/2012

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise. Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 3974/2012

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento urba... Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 3973/2012

Convoca os Servidores Públicos dos Quadros do Magistério, da Saúde e da Guarda C... Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 3972/2012

Designa membros para compor as Comissões de Enquadramento dos Planos do Magistér... Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 3971/2012

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 21/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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