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Nova BuscaDecreto n° 4458/2013
Dispõe sobre a normatização do processo de contratação dos servidores de designa... Data: 04/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4457/2013
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF). Data: 01/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4454/2013
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscrito em 31 de dezembro de 201... Data: 25/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4453/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 25/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4452/2013
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo com vistas à compatibil... Data: 25/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4451/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 24/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4450/2013
Dispõe sobre designação do Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio e Gerenciamento... Data: 24/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4449/2013
Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presenc... Data: 17/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4448/2013
Revoga decreto nº 4132/2012. Data: 17/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4447/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 15/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: