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Decretos n° 4537/2013

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 22/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4536/2013

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso
Data: 22/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4535/2013

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso
Data: 11/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4534/2013

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 11/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4533/2013

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4532/2013

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Anchieta e dá outras providências.
Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4531/2013

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4530/2013

Dispõe sobre designação do 2º Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde
Data: 02/07/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4527/2013

Decreta Ponto Facultativo no Município de Anchieta, e dá outras providências.
Data: 28/06/2013 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4526/2013

Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Data: 28/06/2013 Situação: Em Vigor