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Nova BuscaDecreto n° 4525/2013
Designa servidores para desempenharem funções na Comissão de Apuração do Process... Data: 24/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4524/2013
Dispõe sobre a revogação do decreto 4522/2013, e a consulta ao Tribunal de Conta... Data: 10/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4523/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 10/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4522/2013
Dispõe sobre suspensão provisória dos Programas de Capacitação, de Avaliação de ... Data: 06/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4519/2013
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 28/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4518/2013
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF). Data: 22/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4517/2013
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Sec... Data: 22/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4516/2013
Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta... Data: 22/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4515/2013
Dispõe sobre designação de servidor para compor a Comissão de Reavaliação Patrim... Data: 22/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4514/2013
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.... Data: 22/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: