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Nova BuscaDecreto n° 4574/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 13/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4573/2013
Exonera Servidor Público Municipal Data: 12/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4572/2013
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2013. Data: 12/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4571/2013
Designa membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Anchieta. Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4570/2013
Regulamenta Inscrições para comércio ambulante/eventual nos balneários do municí... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4569/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 02/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4565/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 3118/2010 que nomeou servidor. Data: 27/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4564/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 3121/2010 que nomeou servidor. Data: 24/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4563/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 3111/2010 que nomeou servidor. ... Data: 27/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4562/2013
Regulamenta a Lei n° 822, de 11 de julho de 2013, que versa sobre a gratificação... Data: 27/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: