Resultado da Busca

Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 4651/2014

Dispõe sobre fixação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Data: 03/01/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4647/2014

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 02/01/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4646/2014

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Data: 02/01/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4645/2013

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4644/2013

Dispõe sobre a apreensão de animais abandonados encontrados nas vias públicas do Município de Anchieta-ES;
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4626/2013

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4625/2013

Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN.
Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4624/2013

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Data: 17/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4623/2013

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 13/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4622/2013

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 12/12/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes