Resultado da Busca
Encontrada(s) 2165 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 4585/2013
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal Monte Urubu e dá ... Data: 20/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4584/2013
Dispõe sobre recadastramento dos servidores Públicos Municipais Ativos, para efe... Data: 07/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4583/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4582/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4581/2013
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4580/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento e desmembramento de lotes em área urba... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4579/2013
Dispõe sobre autorização de remembramento/ desmembramento de lotes em área urban... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4577/2013
“Regulamenta a aplicação da Lei nº 838, de 26 de setembro de 2013, que dispõe so... Data: 27/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4576/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 13/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4575/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 13/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: