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Nova BuscaDecreto n° 4597/2013
Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4596/2013
Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4595/2013
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4594/2013
Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4593/2013
Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4592/2013
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Sec... Data: 11/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4591/2013
Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN. Data: 08/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4588/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 31/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4587/2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTEN... Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4586/2013
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 21/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: