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Decretos n° 4750/2014

Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC
Data: 09/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4749/2014

Dispõe sobre a delegação de atribuições á Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 08/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4748/2014

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 08/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4747/2014

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 08/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4745/2014

Dispõe sobre fixação dos valores de diárias para os servidores públicos municipais.
Data: 05/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4646/2014

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Data: 04/05/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4742/2014

Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Anchieta – COMUIA – gestão 2014-2016.
Data: 28/04/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4741/2014

Prorroga a vigência do Decreto nº. 4734/2014, que dispõe sobre designação de Pregoeira e Gerenciamento de Registro de P...
Data: 28/04/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4740/2014

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 24/04/2014 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4739/2014

Altera a finalidade do imóvel de utilidade pública desapropriado para fins de construção de uma rodoviária, escola e out...
Data: 24/04/2014 Situação: Em Vigor
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