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Decretos n° 4781/2014

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Patrimônio Móvel.
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4780/2014

Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação Imobiliário.
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4779/2014

Institui de comissão de Avaliação de Bens Públicos.
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4778/2014

Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obras – CELO.
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4777/2014

Designa membros para compor a Comissão de Supervisão do Plano de Carreira – COSPLAN, citadas na Lei Municipal nº 680/201...
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4776/2014

Designa membros para compor a Comissão de Enquadramento – COENQ, citada na Lei Municipal nº 680/2011.
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4775/2014

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 11/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4774/2014

Dispõe sobre o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
Data: 10/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4773/2014

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Data: 05/06/2014 Situação: Em Vigor

Decretos n° 4772/2014

Fixa horário nas repartições Públicas Municipais para a Copa de 2014.
Data: 05/06/2014 Situação: Em Vigor