Resultado da Busca
Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 4945/2015
Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Decretos n° 4944/2015
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel
Decretos n° 4943/2015
Regulamenta a Lei n° 1044, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalizaç...
Decretos n° 4939/2015
Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Decretos n° 4938/2015
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento do Município.
Decretos n° 4937/2015
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Decretos n° 4936/2015
Declara a situação de emergência por motivo de desastre natural climatológico por estiagem prolongada provocando problem...
Decretos n° 4935/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 4934/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 4933/2015
Dispõe sobre criação e designação dos membros da comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Agricultura e ...