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Decretos n° 5060/2015

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Apoio ao Atleta.
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5059/2015

Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5058/2015

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5057/2015

Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/...
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5056/2015

Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/...
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5055/2015

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5054/2015

Faz cessar placa de aluguel (taxi).
Data: 30/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5053/2015

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Patrimônio Imóvel da SEMUS.
Data: 26/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5052/2015

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 26/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5051/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor público
Data: 24/03/2015 Situação: Em Vigor
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