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Decretos n° 5071/2015

Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico
Data: 28/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5070/2015

Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico.
Data: 28/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5069/2015

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 27/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5068/2015

Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obras – CELO
Data: 27/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5067/2015

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso.
Data: 27/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5066/2015

Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fiscal no Município de Anchieta, Estado do...
Data: 15/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5065/2015

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 15/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5064/2015

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 10/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5063/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 08/04/2015 Situação: Em Vigor

Decretos n° 5061/2015

Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº. 4984/2015, que nomeou servidor público
Data: 31/03/2015 Situação: Em Vigor