Resultado da Busca
Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5093/2015
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho da Renda Básica da Cidadania, do Município de Anchieta - ES.
Decretos n° 4989/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5092/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Decretos n° 5091/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5090/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5089/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5088/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5087/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decretos n° 5084/2015
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Decretos n° 5083/2015
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE.