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Decretos n° 5126/2015

Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 1ª Conferência Intermunicipal de Saúde através do Consórcio da Região Ex...
Data: 07/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5125/2015

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 06/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5124/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento/Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5123/2015

Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2015
Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5122/2015

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5121/2015

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5116/2015

Dispõe sobre a prorrogação para quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); 2015 no município de Anchieta-E...
Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5118/2015

Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS.
Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5117/2015

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5116/2015

Dispõe sobre a prorrogação para Quitação do IPTU (imposto Predial Territorial Urbano)2015 no município de Anchieta-ES e ...
Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor
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