Encontrada(s) 1636 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 1437/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 3793/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1436/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 3793/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1435/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 9277/2024.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1434/2025

Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1433/2025

Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1432/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 5318/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1431/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 5318/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1430/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 5318/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1429/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11479/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1428/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11479/2023.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor